Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga título de Cidadania Honorária ao Professor David Lopes Abelha Sobrinho.
Dá denominação a logradouro público.
Da denominação a logradouros públicos.
Outorga título de Cidadania Honorária ao Coronel Miguel Jannuzzi.
Da denominação a logradouros públicos.
Autoriza o chefe do Executivo a assinar Convênio com a Secretaria da Educação, para execução do Programa de desenvolvimento Integrado da Zona da mata - PRODEMATA.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá, a estabelecer Convênio com a C.D.I.MG
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Antônio Lisboa da Silveira, diretor da E.E. Raul Soares.
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. José Campomizzi Filho.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário do Município de Ubá
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Dr. Theódulo Pereira, reitor da Universidade Federal de Ouro Preto e diretor do "Estado de Minas"
Regulamenta normas para execução da lei 1196.
Dá denominação a Via Pública.
Dá denominação a Via Pública.
Aprova a Minuta do Plano Rodoviário do Município de Ubá, para o exercício de 1978 e autoriza a alocação dos recursos necessários de execução do projeto respectivo.
Cria um Parque Municipal no Município de Ubá.
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Roberto Pereira da Silva, presidente da Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado (CARPE)
Outorga título de Cidadania Honorária ao Tenente Coronel Décio Pereira da Silva.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ
Institui a fórmula da UPFMU - Unidade Padrão Fiscal do Município de Ubá para cobrança de tributos municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 09/11/1978