Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos doMunicípio de Ubá, e dá outras providências
Dispõe sobre normas pelas quais são as socieddes declaradas de utilidade pública.
Institui e regula a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Ubá e Personalidade Ubaense do Ano
Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 50.000,00 para aquisição de terreno destinado ao Ginásio Polivalente.
Estabelece o quadro de funcionários do município, fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências.
Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. José de Felippo.
Denomina Rua Ten. Cel. Assis Ataíde a logradouro público.
Dispõe sobre subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal
Denomina Rua Minas Gerais a logradouro público.
Dispõe sobre subvenções e auxílios no ano de 1971.
Autoriza empréstimo na Caixa Econômica Federal, no valor de até Cr$100.000,00, para compra ou desapropriação de 2 (duas) areas de terrenos urbanos, situadas no Bairro do Triângulo e na Avenida Beira Rio, destinadas a serem doadas ao Estado para edificação de um Ginásio Polivalente e de um novo Grupo Escolar
Dispõe sobre gratificação de Natal ao pessoal da Prefeitura.
Denomina Rua Vereador Rubens Barreto a logradouro público.
Lei Orçamentária que estima receitas e fixa despesas para o ano de 1971
Denomina Avenida Comendador Jacintho Soares de Souza Lima à futura Av. Beira-Rio.
Denomina Ponte da Bandeira à ponte na rua Cap. Ananias Teixeira de Abreu.
Denomina Praça Vereador José Gomes Martins a logradouro público no distrito de Diamante de Ubá.
Altera planta do bairro Vila Regina para loteamento.
Autoriza o Poder Exectivo a ceder imóvel na Rua Antenor Machado, em regime de comodato, ao Clube dos Democráticos, para sua sede social.
Denomina Rua Frei Cornélio a logradouro público desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 18/04/1974