Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Promove e enquadra o Assessor Legislativo Evandro de Castro Doriguetto
Dá denominação a logradouro público.
Faz doação à Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Velhos Abandonados, denominada “ALBERGUE NOTURNO DE UBÁ”.
Autoriza a celebração de convênio, abre crédito especial e dá outras providências.
lnstitui o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá
Dispõe sobre re-ratificação de convênio celebrado com a EMATER/MG.
Faz doação de uma área de 2000 m (dois mil metros quadrados) ao Rotary Club de Ubá “Ary Barroso”.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica “Fraternidade Ubaense”
Denomina Rua Mário Pereira Pontes a logradouro público desta cidade.
Passa a denominar-se ''Rua Antônio Carlos do Amaral'', a atual Rua Três, do Conjunto Residencial " Antônio Maranhão (CIBRACI)
Faz doação de um veículo para a Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari" , no distrito de Ubari, neste município.
Dá denominação a logradouro público.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Velhos Abandonados, denominada “Albergue Noturno”.
Dá denominação a logradouro público
Nomeia Evandro de Castro Doriguetto para o cargo de Assessor Legislativo.
“Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Liga Operária Beneficente de Ubá.
Concede Título de Cidadania Honorária.
Autoriza a celebração de convênio entre a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura “22 de Maio” e a Prefeitura Municipal de Ubá.
Dá nova redação ao item II do artigo 90 da Lei Municipal nº1095/76, que institui o Código de Posturas do Município de Ubá ( proíbe trânsito em contramão ou em passeios públicos de bicicletas, carroças e congêneres)
Dá denominação a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 14/01/1986