Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a Logradouro Público.
Dá denominação de Rua Monsenhor José Cândido Diniz a logradouro público deste Município.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo Regional De Voluntários de Combate ao Câncer – NRVCC – Ubá/MG.
Dá denominação a logradouro público.
Altera a redação do art. 2o da lei 1600, de 14 de maio de 1084, que fica a tarifa honorária de estacionamento de veículos urbanos e dá outras providências.
Dispõe sobre realização de obras e serviços.
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos
Dá denominação ao Aeroporto de Ubá.
Altera a redação do caput do Art. 2º da Lei Municipal nº 1561 de 06 de j.unho de 1983 (Majora tarifa do Serviço de Guarda de Veículos )
Reajusta a remuneração dos vereadores.
Dispõe sobre a denominação da RUA LUIZINHA PACHECO, no Bairro Louriçal, em Ubá.
Dispõe sobre o subsídio e a verbaa de representação do Prefeito e o subsídio do Vice-Prefeito, conforme sentença do TJ-MG
Doa área de terreno ao IBDF (Instituto brasileiro de Desenvolvimento Florestal)
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2 milhões.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600 mil.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 6 milhões.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1 milhão e 800 mil.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600 mil.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 22 milhões.
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600 mil.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h43 · Norma mais recente da lista: 05/09/1985