Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, A PEDIDO, O BACHAREL EM DIREITO JOSÉ CARLOS MARQUES, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Dispõe sobre pagamento de diferença devida aos Vereadores, referente ao segundo semestre de 1988, atualizando a remuneração daquele período.
DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES PENDENTES.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular- Cruzada Nacional de Evangelização- Ubá, MG, desta cidade.
ESTABELECER HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
FIXAR OS MESES DE JANEIRO E JULHO PARA FÉRIAS REGULAMENTARES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
ESTABELECER NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 13.01.89.
Dispõe sobre denominação de Luciano Groppo a logradouro público do Bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade.
Dá denominação de Rua Farmacêutico Hésio Rodrigues de Andrade a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre denominação de Rua Profª Leocádia Godinho e Siqueira a logradouro público do Bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de Rua Aristhoteles Evaristo Alves a logradouro público do Bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade.
Dispõe sobre ratificação de Termo de Compromisso firmado em 30.11.88 pelo Município de Ubá, representado por seu Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais,
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso de área de propriedade da Municipalidade com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA/MG, nesta cidade.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso de área de propriedade da Municipalidade com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA/MG, nesta cidade.
Fixa o valores dos subsídios dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em 19 de janeiro de 1989.
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato que se inicia em 19 de janeiro de 1989.
Dispõe sobre oficialização da denominação da Rua ngelo Rosignoli, no Bairro Santa Luzia, nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de Rua Waldemar de Castro a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre denominação de Pedro Costa a logradouro público do Bairro São João, nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de Rua José Giacóia a logradouro público do Bairro Santo Antônio, nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 17/02/1989