Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Daniel Fagundes à Avenida Panamá, no Bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de José Gomes Pereira a logradouro público do Bairro Bom Pastor, nesta cidade.
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José de Paiva Netto.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ubaense de Paraplégicos, desta cidade.
Autoriza ao Executivo, neste exercício a conceder Gratificação Natalina aos servidores estatutários da Câmara Municipal de Ubá e da Prefeitura Municipal de Ubá, inclusive aos inativos e pensionistas desta.
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre padronização dos passeios públicos de Ubá para serem utilizados por portadores de quaisquer deficiências físicas.
Dispõe sobre denominação de Rua Dr. ngelo Porto a logradouro público do Bairro Jardim Inês Grôppo, nesta cidade.
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Cooperação entre a Fundação de Assistência ao Educando- FAE e a Prefeitura Municipal de Ubá, visando assegurar a implantação e o funcionamento do Programa Salas de Leitura nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre atualização do Subsidio e Verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ubá.
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso de imóvel, de propriedade da municipalidade, com o Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer- NRVCC, desta cidade.
Dispõe sobre denominação de Rua Dr. José Cavaliére a logradouro público do Bairro Jardim Inês Grôppo, nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de Rua Silvério Lima a logradouro público desta cidade.
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Orestes Gomes Braga a logradouro público do Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de Lincoln Rodrigues Costa a logradouro público do Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Xavier de Paula Ferreira da Silva.
Dispõe sobre denominação de Helena Gruppioni Secchi a logradouro público do Bairro Corte Grande, nesta cidade
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Luiz Filó.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 09/12/1988