Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari", deste Município, para reforma de veículo a ela doado pela Lei nº 1.711, de 27.11.85.
Dá denominação de José Augusto Condé a logradouro público do Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Dá denominação de Abigail Pimentel Tavares a logradouro público do Bairro Caxangá, nesta cidade.
Dá denominação de José Pires Ribeiro a logradouro público, no distrito de Ubari, neste Município.
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Antônio Carlos Pinto Raimundi.
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José de Castro Silva.
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Camilo Carvalho Filho.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Negra de Ubá.
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Concede prorrogação de licença do exercício do mandato ao Senhor Prefeito Municipal de Ubá
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de 12.427,63 m² (doze mil, quatrocentos e vinte e sete metros quadrados e sessenta e três centímetros quadrados), de propriedade do Município, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, destinada à edificação da sede própria da Faculdade de Filosofia
Dá denominação de Jorge Jacob Ibrahim a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de 4.305,63 m² (quatro mil, trezentos e cinco metros quadrados e sessenta e três centímetros quadrados), de propriedade do Município, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, destinada à edificação de Unidades Assistenciais da Associação de Amparo
Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Braz Moreira Henriques.
Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Guarino Colli.
Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Nicodemos Vianna Collares.
ESTABELECER NORMAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS.
Dá denominação de Mateus Schettino a logradouro público do Bairro Jardim Inês Grôppo, nesta cidade.
Dá denominação de Fizinho Moreira à Rua sem nome n° 38, no Bairro Vila Casal.
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 05/10/1988