Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Rua Arlindo da Silva Costa a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, servidores para o desempenho de cargos e funções nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Ubá, segundo a Consolidação da Leis do Trabalho.
NOMEAR NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ: MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL – DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO EVANDRO DE CASTRO DORIGUÊTTO – CHEFE DE DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES MANOEL ROTHIER DO AMARAL – PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO MAURÍCIO DE LUCAS XAVIER – CONTADOR MARIA LUIZA NUNES RIBEIRO – ASSISTENTE LEGISLATIVO KARLA MARIA SARTORI SILVA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANTÔNIO CELSO DE FREITAS – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubá, fixa vencimentos e dá outras providências.
Altera a redação do Caput do artigo 2o da Lei Municipal de 1354, de 16 de julho de 1980, modificada pelas leis números 1443 e 1489 de 03 de novembro de 1981 e 22 de abril de 1982, respectivamente e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar evento esportivo, a portas abertas, em homenagem aos trabalhadores do Município, a ser realizado em 1º de maio de 1989,
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Autoriza assinatura de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada, para viabilizar a implantação de uma Faculdade de Direito de Ubá.
Dispõe sobre a criação do Museu da Imagem e do Som, de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Tenente Antônio Elias da Silva Filho.
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos- IVV, neste Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barrinha, deste Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Domingos, desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro José Peluso, desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Primavera, desta cidade.
Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio nº 001/89, de 05.01.89, celebrado entre a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá,
NOMEAR NOMEIA O BACHAREL EM DIREITO, MANOEL ROTHIER DO AMARAL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
INSTITUI E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MENSAL, PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Dá denominação a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 31/05/1989