Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES: ADEMIR DE PAULA, ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL, CÉLIO BOTARO, EDEIR PACHECO DA COSTA E JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO MAIS IDOSO, VISITAR “IN LOCO”, ANALISAR A PRIORIDADE E VOLUME E MANIFESTAR SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESTÁ SENDO REALIZADOS PELA PREFEITURA DE UBÁ EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO FINAL DA AVENIDA PADRE ARNALDO JANSEN, OUVINDO QUEM JULGAR NECESSÁRIO.
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES: ADEMIR DE PAULA, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, MOACIR ALVES NOGUEIRA E WILIAN FERNANDES CABRAL, TENDO COMO SUPLENTES OS VEREADORES: LUIZ MÁRIO BIGONHA PORTO, CÉLIO BOTARO E BENJAMIN FORTUNATO LOPES, PARA ELABORAR ANTE-PROJETO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEU REGIMENTO INTERNO, ELEGER SEUS MEMBROS E OUTRAS ATIVIDADES AFINS.
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES ADEMIR DE PAULA, JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA E LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, SOB A PRESIDÊNCIA DO MAIS IDOSO, PARA ORGANIZAR, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, ATIVIDADES, VISANDO A AGILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar convênio de cooperação mútua com a Sociedade Civil Casa de Educação, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Maria, desta cidade, e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.967, de 19 de junho de 1989, que "dispõe sobre a reforma e conservação dos passeios públicos do Município de Ubá, e dá outras providências".
Dispõe sobre ratificação dos Convênios nºs 003/89 e 004/1989, de 04.05.89, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ubá e, respectivamente, a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, "ad referendem" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre ratificação dos Convênios nºs 003/89 e 004/1989, de 04.05.89, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ubá e, respectivamente, a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, "ad referendem" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES: ADEMIR DE PAULA, MOACIR ALVES NOGUEIRA, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES E WILIAN FERNANDES CABRAL, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO MAIS IDOSO, PARA ANALISAR, VERIFICAR E EMITIR, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.08.89, PARECER SOBRE O COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
NOMEAR NOMEIA A SERVIDORA EDNA LÚCIA PINTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, CRIADO PELA RESOLUÇÃO 02/89.
Desafeta bem público e autoriza a sua doação parcial.
Autoriza a execução de serviços a particulares e empresas privadas, quando de interessa sócio -econômico do Município.
Altera a redação do Termo de Convênio n° 005/89, de 21.06.89, integrante da Lei Municipal n° 1.968, de 21.06.89, e contém outras disposições
NOMEAR NOMEIA A PROFESSORA ALICE ARAÚJO RIBEIRO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO 02/89.
EXONERAR, A PEDIDO, A PROFESSORA MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 08/89.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Cléa Maria Hibrahim..
Autoriza celebração de termo de Convênio entre o Estado de Minas Gerais, através do comando Geral da PMMG, e a Prefeitura Municipal de Ubá.
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Dá denominação de Vila Wenceslau Roberto Soares a logradouro público desta cidade.
Dá denominação de Rua São Jonas a logradouro desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Madrigal Ubaense, deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 10/08/1989