Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ ALVES MENDES, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO E CÉLIO BOTARO, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 042/91 E EMITIREM O PARECER FINAL QUE ORIENTARÁ A SUA VOTAÇÃO.
Dispõe sobre denominação de José Vieira a logradouro público desta cidade.
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 597, de 17 de junho de 1964.
Altera a redação do item V, do Anexo II, da Lei Complementar nº 004/91, de 25.07.91.
Dispõe sobre a denominação de MONSENHOR LINCOLN RAMOS a logradouro público desta cidade.
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1980 e dá outras providências.
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: CÉLIO BOTARO, BENJAMIN FORTUNATO LOPES E EDEIR PACHECO DA COSTA, PARA SE INTEGRAREM AO GRUPO ENCARREGADO DA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação, parte integrante de imóvel pertencente a Sebastião Martins Filho e sua mulher, no Distrito de Miragaia, deste Município, para o fim que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de João Batista Pereira a logradouro público desta cidade.
Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências.
Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ubá - PDDU e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com a Igreja Imaculada Conceição, da Comunidade de Ubeba, e com a Igreja Presbiteriana de Ubá, da comunidade do Campo de Aviação, junto à Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Número cancelado, em virtude de não ter sido editada a Lei correspondente
Dispõe sobre denominação de Rua NUNCIATA CANESCHI, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre colocação de livro de queixas, reclamações e sugestões em todos os órgãos públicos, Federal, Estadual, Municipal e Hospitais, com sede no Município de Ubá.
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ ALVES MENDES, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, MOACIR ALVES NOGUEIRA E GERALDO BICALHO CALÇADO, PARA COMPOREM SOB A PRESIDÊNCIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA, MIGUEL POGGIALI GASPARONI, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO E ADEMIR DE PAULA, PARA LOCALIZAR, IDENTIFICAR E MANTER CONTATO COM PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, QUE POSAM VIR A SER ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, COM VISTAS À DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Altera a denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Autoriza o uso, por tempo indeterminado, do bem público que menciona, por Lourdes Luzia Pinto de Souza.
Autoriza o poder Executivo Municipal a subsidiar despesas de transporte de estudantes matriculados em cursos superiores de Faculdades dos Municípios de Visconde do Rio Branco e Juiz de Fora, MG, e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 26/08/1991