Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Ten.Cel. Marco Antônio Nazareth.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Alexandre dos Santos Ferraz .
Dispõe sobre a denominação de José Antônio Mendes ao Mercado Municipal a ser inaugurado pela municipalidade.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Lindolfo Paoliello.
Dispõe sobre a criação de Caixas Escolares nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal.
Institui a Semana de Defesa do Consumidor na rede pública municipal de ensino.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso, “post mortem”, ao Professor e Senador Darcy Ribeiro.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural São José.
Dispõe sobre a denominação de Rua Nilton Coeli a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à cantora Célia Mazzei.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à cantora Celma Mazzei.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Arlindo Irene do Amaral.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Amaury de Medeiros Gomes,
Altera a redação do art. 92 da Lei Complementar nº 014, de 08 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Cidenir José de Souza.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Antônio Cézar Moreira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Antônio Vicente Félix de Seixas Maciel
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Cleverson Mosqueira
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Antônio Firmino Lopes Lana.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Luiz Carlos Vieira de Almeida.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 07/05/1997