Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Lindiseia Candian Silva.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Delfina de Paula da Silva.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Aracy Ribeiro Pacheco.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Carmem Lúcia Rodrigues Rocha.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Tereza Lopes Tubiano.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Maria Célia de Azevedo Mendes.
Concede licença remunerada para tratamento de saúde à servidora BRUNA MARIANA TITO.
Altera a Portaria n.º 35, de 14 de fevereiro de 2025, que "Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá" .
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Jéssica Ladeira Soares.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Rafaela Maranhão Gonçalves.
Dispõe sobre a concessão da Homenagem Mulher do Ano à senhora Luciana Tolomeu Reis.
Altera o Art. 2º da Resolução nº 4, de 11 de junho de 2019, que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ubá/MG e dá outras providências"
Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Regulamenta a utilização da sede e o empréstimo do Plenário da Câmara Municipal de Ubá.
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2025 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual em 2025 da remuneração dos servidores da administração pública direta e indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação verbal de pequenas compras e de prestação de serviços de pronto pagamento, de que trata o § 2° do art. 95 da l,ei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ubá.
Concede Adicional por Capacitação aos Servidores: Denize Batista, Leonardo Pereira da Rocha, Márcio Antônio de Oliveira.
Autorizar a cessão de uso gratuito à Fundação Municipal lrailda Ribeiro dos Santos do imóvel pertencente à Câmara Municipal de Ubá localizado na rua Santa Cruz, n° 311, Centro, Ubá, MG.
Instaura o Processo Administrativo Sancionatório, para apurar possíveis infrações ao Lote 04 do Pregão 014/2024 praticadas pela empresa STEFANI MARTINS DE AZEVEDO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 25/02/2025