Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza os valores das diárias de viagem tendo por base o IPCA.
Revoga o inciso Ill, do art. 6° da Lei Municipal n° 4.819, de 01 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nomeia BRUNO DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador André Eustáquio Alves.
Nomeia GUILHERME CRUZATTO CANCELA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras.
Exonerar, o servidor THALES MONTEZE DE CASTRO, do cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Licitação e Compras.
Designa a servidora CLAUDIA PEREIRA DA FONSECA para a função de Controlador interno da Câmara Municipal de Ubá.
Nomeia PÂMELLA DE CASTRO ZAUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Paulo Cezar Tavares
Nomeia ANA CAROLINA DE SOUZA FERNANDES GASPARONI GASTUCCI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Aparecida Sônia Ferreira Vidal.
Autoriza a cessão do servidor LUIZ CARLOS GONZAGA
Autorizar a cessão da servidora DENIZE BATISTA.
Nomeia ANDERSON CANESCHI BADARO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Alexandre de Barros Mendes.
Nomeia ROGERIO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Gilson Fazolla Filgueiras.
Nomeia BEATRIZ RODRIGUES MORGADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Antônio Domingos Ximenes Trindade.
Nomeia MARIA EDUARDA TALMAS LOPES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador José Maria Fernandes.
Nomeia VITORIA FERNANDES GAZOLLA para o cargo em comissão de Assessor Administrativo.
Nomeia AGNALDO VEIGA SOARES para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Samuel Soares da Silva.
Nomeia NATHALIA LUIZA MARQUES MATHIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Renato Vieira.
Nomeia THALITA DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador José Lucas Rufino Zócoli.
Nomeia ANDERSON DE ALMEIDA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, 1otado no gabinete do vereador José Roberto Reis Filgueiras.
Nomeia ALESSANDRA GOMES DE PAULA LAURINDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Edeir Pacheco da Costa.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 24/01/2025