Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia DEBORA SOARES SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Aline Moreira Silva Melo.
Nomeia EDMUNDO DIAS DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Breno Reis de Oliveira.
Nomeia LUIZA MOREIRA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Jane Lacerda Pinto.
Estabelece prazo e formas aos vereadores para entrega das proposições que específica, e dá outras providências.
Nomeia Cristiane Caneschi Magalhães de Lucca para o cargo em comissão de Diretor Geral do Legislativo.
Autoriza a ampliação na jornada de trabalho do servidor Luciano Lamarca.
Nomeia JULIANA JACOB para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor da Escola do Legislativo.
Nomeia LETICIA VICTORIO MEDEIROS para ocupar o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral.
Exonera servidores de cargos em comissão: Amanda Cisneiros Guedes de Andrade Moreira - Diretor da escola do legislativo, Andrea Cristina de Almeida Rodrigues -Assessor Administrativo, - Juliana Jacob -Procurador Geral.
Designa o Servidor Silvério Dias Maciel, Supervisor Jurídico Contábil da Câmara Municipal de Ubá, para responder cumulativamente o Cargo de Diretor Geral.
nomeia José Maria Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Ubá e Silvério Dias Maciel, Supervisor Jurídico Contábil, responsáveis pelas assinaturas, em conjunto, dos cheques e de toda movimentação financeira da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Ubá.
Dispõe sobre o horário de expediente dos assessores parlamentares da câmara municipal de Ubá.
Exonera, Guilherme Gomes Ribeiro, Diretor Geral do Poder Legislativo a partir de 02 de janeiro de 2025.
Torna sem efeito as Portarias nº 37 e 38, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 2602 de 27 de dezembro de 2024.
Torna sem efeito a Portaria nº 32, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico 2599 de 20 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Ubá.
Dispõe sobre a nomeação dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Ubá.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2025, Subvenções, Auxílios e Contribuições às entidades que especifica, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.238, de 25 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 13/01/2025