Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Praça Antônio Saud a logradouro público desta cidade.
Abertura de crédito especial ao orçamento municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única.
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal e contêm outras disposições
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Ubá, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Vila Vicente Soares a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Praça Antônio Stanziola a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre as receitas do município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2002/2005.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2002.
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.
Altera o Anexo de Prioridades e Metas, de que trata o inciso I, do art. 37, da Lei n.º 3.084, de 21 de junho de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Ubaense de Educação e Cultura, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Santana a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Município a conceder o uso de bem público a Academia de Capoeira Garra Mineira.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Banda Sagrado Coração de Maria, com sede nesta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos da Rua Francisco André de Araújo - AMAFAAR, com sede nesta cidade.
Autoriza o Municipio a conceder o uso de bem público ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Primavera.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 27/03/2002