Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a gravação de logomarca de empresas privadas em uniformes, mochilas, pastas e similares, bem como em demais materiais escolares, dado aos alunos da rede municipal de enisno e aos participantes do programa das fundações municipais.
Cidadania Honorária Maria Regina Gonçalves de Oliveira
Rua Santos Miquelito
Rua Marcília Gazolla Candian
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Guilherme de Azevedo a logradouro público desta cidade
Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Magela Fernandes a logradouro público
Dispõe sobre a concessaão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Jair do Nascimento e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Otacílio Dirceu Abrão, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Nair de Araújo a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Martinho Nunes Coelho, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Praça Francisco Seno a logradouro público desta cidade.
Cidadania Honorária Luciano Bittencourt Antonucci
Praça Francisco Ribeiro de Paula
Rua Pedro Botaro
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento Municipal.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Ubá, com sede nessa cidade.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1O , DA LEI 2.420, DE 25-05-93, QUE “ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ”, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 2.185 de 13 de setembro de 1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde de Ubá, retificando a forma dos controles contábeis do Fundo Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.698 de 28/11/96, retificando a forma dos controles contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 13/05/2002