Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a outorgar a concessão do serviço de arborização de vias públicas
Dispõe sobre a denominação de Rua Paschoalino Bianchi a logradouro público desta cidade
Acrescenta parágrafo único ao Art. 78 da Lei Complementar 014, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-COMDES
denominação de Vila Zoralindo Villela Eiras a logradouro público
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Bairro Cooperativa e dá outras providências. (Fazendinha)
Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Gilberto de Oliveira Ribeiro
Fixa normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante e dá outras providências
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá, e dá outras providências.
instalação de suportes para estacionamento de bicicletas na área central do Município
Criação da Comenda José Francisco Parma
Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Roberto Braccini Marques
Concessão de uso de bem público à Associação dos Moradores dos Bairros Santana, Pedro Miquelito, Novo Horizonte e Cidade Jardim
denominação de Rua Valdir Pierandrei Fazolla a logradouro público
Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Pastor Darci Pires da Silva
Dispõe sobre a denominação de Vila José Raimundo Liquer a logradouro público desta cidade
concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Capitão PM Reginaldo Francisco
Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Cabo PM Gilberto Gargiulo Barbosa
concessão da Comenda Ary Barroso a Professora Maria de Loreto Camilotto Rocha
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 27/06/2002