Câmara Municipal de Ubá (MG)
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-COMDES
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2002
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 128, de 27 de dezembro de 2010Dispõe sobre a extinção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, e contém outras disposições