Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de imóvel para construção sede IML
Dispõe sobre a denominação de Rua José Salles Collares a logradouro público desta cidade
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial Industrial Ubaense dos Catadores de Materiais Recicláveis
Autoriza o Município a outorgar o uso de bem público, para exploração do serviço de lanchonete, nas dependências do Velório Público Municipal
Dispõe sobre a denominação de Professor Francisco Arthidoro da Costa a área pública
Dispõe sobre a denominação de Av. Luciano Candian a logradouro público desta cidade
Autoriza o Município a conceder o uso de bem público ao DEJUB – Desafio Jovem de Ubá.
Dispõe sobre a implantação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Miragaia, no Municipio de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Assistencial Educacional São José
Autoriza o município a conceder o uso de bem público à Associção de moradores da Fazendinha
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento vigente, para o fim que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento vigente do Municipio.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Carlos Alberto Marques da Silva
Dispõe sobre a denominação de Rua Osmar Martins da Silva a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Santa Anastácia a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Vila Moreto a comunidade rural do Município de Ubá
Dispõe sobre a denominação de Vila São Barnabé a logradouro público desta cidade
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Nazareno do Carmo Belline
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 25/09/2002