Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua Affonso Ivo Defelippe a logradouro público
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente do Município.
Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemar de Oliveira Rocha a logradouro público
Dispõe sobre a denominação de Rua Prof. Francisco Arthidoro da Costa a logradouro público
Dispõe sobre a denominação de Rua Ademir Batista de Paula a logradouro público
Dispõe sobre a denominação de Rua Jayme Vieira a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Prof. Manoel Arthidoro de Castro a logradouro público
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2001.
Dispõe sobre a concessão de subvenção para agremiações carnavalescas em 2004
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 030, de 11 de julho de 1995, que institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências.
CRIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Lourdes Marçal a logradouro público desta cidade
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 2.073, de 08 de fevereiro de 1990, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo a servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Residencial José Pires da Luz
Dispõe sobre a denominação de Pedro Peron à Escola da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar.
Acrescenta Parágrafo Único ao Ar. 48 da Lei Complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar.
Dispõe sobre normas de preservação de rio, córregos e nascentes, no âmbito do Município de Ubá.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2003
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 13/04/2004