Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento da Empresa Municipal de Habitação e Bem-Estar Social de Ubá.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Municipal de 2004.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar no Município de Ubá.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Residencial Altair Rocha - AMORAR, com sede nesta cidade, com sede nesta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a admitir condições especiais para o recolhimento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na forma que menciona.
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2004.
Dispõe sobre a denominação de Rua Jayme Machado a logradouro Público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Srª Celma Martins de Paula.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor Miguel Poggiali Gasparoni.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Ubá, com sede nesta cidade.
Acrescenta dispositivo à Lei 2.073, de 08 de fevereiro de 1990, que “concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Fábio Fortes de Almeida, e contém outras disposições.
Concessão da Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Itamar Geraldo Lara
Dispõe sobre a denominação da Rua João Mariel
Acrescenta o § 6º ao Art. 2º da Lei Municipal 2.146, de 31 de janeiro de 1991, que ´Estabelece normas para a fixação do vencimento básico e da remuneração dos níveis e graus dos cargos e das funções públicas do quadro de Servidores Públicos do Município de Ubá e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração na criação e constituição do Conselho Municipal de Saúde de Ubá, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube Diamantense, com sede neste Município.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá – AESBU
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2004, projeto somma
Dispõe sobre a denominação de Rua Geni Dias Cazita a logradouro público
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 16/06/2004