Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Municipal de 2004.
Autoriza o Município a conceder o uso de bem público à Associação de Moradores do Residencial Deputado José Pires da Luz, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal o Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad Jacob.
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Santa Bernadete.
Autoriza o Município a conceder o uso de imóvel público ao Grêmio recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Nacib Hilel Demian, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a adaptação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá à Emenda Constitucional 041, de 19 de dezembro de 2003, e contém outras disposições.
Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ubá a filiar-se à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Minas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Climene Moreira Brum
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Nelson José da Costa, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Bispo Emir Castro de Macedo, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Ademir de Paula.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Edson Jorge.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Avelino Costa.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Caneschi Bigonha a logradouro Público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria José Bigonha da Silva a logradouro Público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Gomides de Almeida a logradouro Público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Maria dos Anjos Costa a logradouro Público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Duriguêtto a logradouro Público desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h25 · Norma mais recente da lista: 01/07/2004