Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua Gumercindo Alexandrino de Freitas a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Município a alienar imóvel integrante do patrimônio público municipal, mediante doação ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer de Ubá.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Gonçalves Soares a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Adelina dos Santos Ribeiro a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Roseni Maria Gonçalves de Morais a logradouro público desta cidade.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ubá, Minas Gerais para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Maria Augusta de Araújo, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Nelcina Maria de Azevedo, e contém outras disposições.
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal
Autoriza a abertura de créditos suplementartes ao orçamento municipal
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel integrante do patrimônio público municipal, mediante permuta com Sier Móveis Ltda., e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do Município.
Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento Municipal (Salário Educação)
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 27/08/2004