Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de José Arruda da Costa ao posto de Saúde de Miragaia, desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Marcionília Moreira da Silva a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Ubá.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Walter Abdulaid Assad e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária destinada à pavimentação poliédrica de vias públicas.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Senhor José Geraldo dos Santos e contém outras disposições.
Ratifica Termo de Compromisso celebrado entre o Município de Ubá e o Senhor Ary da Silva Martins e outros.
Dispõe sobre a criação de programas no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento municipal
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Roberto Terziani, e contém outras disposições.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Assembléia de Deus Nova Vida, com sede nesta cidade.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 066, de 06 de novembro de 2002.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Aeromodelo Clube de Ubá e Região – MG, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Cláudio Martins Ribeiro de Jesus, e contém outras disposições.
Autoriza o Município a conceder o uso de bem público à Associação de Moradores do Bairro da Luz, Agroceres e Adjacências.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei 3.152, de 14 de junho de 2002, que fixa normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Custódio Mariosa, e contêm outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Pereira Maia, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Vânia Carneiro da Silva Peixoto Vidigal, e contêm outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Vila Dalva de Souza Raymundo a logradouro público desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 28/10/2004