Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do caput do Art. 67 da Lei Complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, que “dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar.
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2005.
Dispõe sobre a denominação de Rua Eurico Paschoalino a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Teixeira Gomes a logradouro público desta cidade.
Altera os valores constantes do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua Jesus Salustiano a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Luís Carlos Pereira e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento municipal.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a promover a suplementação de dotações do Orçamento Municipal destinadas a obras e serviços de infra-estrutura
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações da Secretaria Municipal de Educação, consignadas no Orçamento do Município do exercício de 2004.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento do Município, consignadas à conta do Salário-Educação.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária destinada à Manutenção das Atividades do Transporte Escolar.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária destinada à pavimentação asfáltica de vias públicas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 09/12/2004