Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dalila Romualdo de Oliveira a logradouro público desta cidade.
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal, e contém outras disposições.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA REALIZAREM VISTORIA NOS IMÓVEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTANTES DA MENSAGEM QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 072/07
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Habitação, e contém outras disposições.
Autoriza o Município a conceder o uso de imóvel público à Rede Cidade Carinho de Comunicação Ltda.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Hézio Geraldo Rodrigues de Andrade Júnior.
Dispõe sobre a conservação e manutenção do monumento aos 150 anos da cidade de Ubá, localizado no Terminal Rodoviário Deputado Philipe Balbi em nossa cidade.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, de Ubá-MG.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento Municipal para conceder auxílio financeiro ao Movimento Cultural São José.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal, para atender ao Programa Esporte e Lazer na Cidade, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Rua Guerino Peron a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a construir uma casa de morada para o Sr. Geraldino Correia Inácio e sua mulher, e contém outras disposições.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ DEVIDO AO FALECIMENTO DA IRMÃ DA VEREADORA CLEUSA MARIA DA COSTA
Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Ary Peron a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Burato Migliorini a logradouro público desta cidade.
Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona, e dá outras providências.
Desafeta área pública de sua destinação original, no Bairro Santa Cruz, e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel público à Associação de Moradores e Amigos do Bairro José Peluso, desta cidade.
Autoriza o Município a desafetar bem público e incorporá-lo a outro imóvel público destinado a praça.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 25/10/2007