Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Vereador Oswaldo Salgado Guimarães a sede própria da Câmara Municipal de Ubá.
Autoriza o repasse de ajuda financeira do tesouro municipal ao Movimento Cultural São José, desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel integrante do patrimônio público, mediante doação à Sociedade Musical e Cultural "22 de Maio", e contém outras disposições.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde.
Autoriza o repasse de recursos financeiros do FUMPAC ao Movimento Cultural São José, desta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor João Batista Cunha.
Nomeia em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público nos termos do edital n°01/2007, Rodrigo Oliveira de Farias.
Designa o servidor Guilherme Ramos de Araujo para exercer as atividades de tesoureiro.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Ubá, Minas Gerais, para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação do Programa de Transporte Escolar Municipal, no Município de Ubá, e dá outras providências.
Nomeia, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público nos termos do edital n°01/2007, Alexandre Silva Fernandes.
Nomeia a servidora efetiva, Cristiana Janaína Barboza Junvêncio dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 14/07/2008.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Renato José da Costa Bouçós.
Dispõe sobre a denominação de Rua Alberto Ferreira de Souza a logradouro público e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Santa Rita de Ubá, com sede nesta cidade.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ubá, e dá outras providências.
Exonera Miguel Poggiali Gasparoni do Cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 02 de julho de 2008.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Pastor Ricardo Bazílio.
Cria comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ubá. Membros: Maria Letícia Mendonça Maciel, Gerson Gomes Pereira, Karla Maria Sartori Silva. Revoga Portaria n° 04/2008
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 28/08/2008