Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Antônio Delazari a logradouro público e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Maria do Carmo, com sede nesta cidade.
Disciplina a publicidade por meio de panfletos no município de Ubá.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel público à Associação dos Corredores de Rua de Ubá – ASCORUBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MEDIANTE PERMUTA COM SEBASTIÃO FRANCISCO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia em caráter efetivo os candidatos habilitados em concurso público nos termos do edital n° 01/2007. Luciano Lamarca, Diana Pereira da Silva Damasceno, Diones Ferreira de Almeida, Márcia Aparecida Botelho, Mário César Bernardo, Angelino Fernandes Silva, Cassiane dos Santos Alves, Gabriela Dahir dos Santos, Luany Calderano Guilhermino Porto, Gabriela Martins Cancela, Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Norma Sueli Pereira Nascimento, Raquel Miranda Damasceno, Alexandre Augusto da Cunha Dini.
Autoriza o Município a doar à Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg -, o imóvel que especifica.
Concede o Título de Personalidade Ubaense do Ano de 2008 ao Doutor Cléverson Mosqueira e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Senhora Regina Coeli Alves Gravina.
Altera a Lei Municipal nº 3.689, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009.
Dispõe sobre a concessão da Comenda José Francisco Parma ao Senhor Luiz Fernando Arquete.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Senhora Marieta Moreira de Andrade.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Municipal de 2008.
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar 030, de 11 de julho de 1995, estabelecendo como Zona Especial os terrenos situados ao longo do Anel Viário, e contém outras disposições.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nomeia Miguel Poggiali Gasparoni para ocupar o cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ubá a partir de 17/10/2008.
Exonera Cristiana Janaína Barboza Juvêncio dos Santos do cargo em comissão de Assessor e Procurador Jurídico a partir de 17 de outubro de 2008.
Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, “post mortem” ao Senhor José Silva.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Permissão de Uso de imóvel público, em caráter precário e emergencial à empresa Boareto Estofados Ltda – ME.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 12/12/2008