Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro de 2009.
Autoriza a abertura de crédito especial ao prçamento municipal, no ambito da Secretaria Municipal de Obras, para recebimento de recursos oriundos de convenio celebrado com o Ministerio da lntegragao Nacional, e contem outras disposições.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e contém outras disposições.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e contém outras disposições.
NOMEIA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ADVOGADO - TNS TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, A SRA. CRISTIANA JANAÍNA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS, A OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA DE UBÁ.
EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO I DA CÂMARA DE UBÁ, GERSON GOMES PEREIRA E NOMEIA-O A CHEFE DE DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES.
EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO II DA CÂMARA DE UBÁ, JOSELI PEREIRA REIS E NOMEIA-A A ASSESSOR LEGISLATIVO I.
EXONERA O ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DOUTOR MIGUEL POGGIALI GASPARONI.
EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O SENHOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Banda Pastor José Ezequiel da Silva, com sede nesta cidade.
EXONERA, A PEDIDO, O CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O SENHOR MAURÍCIO DE LUCAS XAVIER.
CONVOCA A DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, SENHORA MARIA LETÍCIA MENDONÇA, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua esperantista Edina de Barros Reis a logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Jonina Bruschi da Silva a logradouro público e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubá para o exercício financeiro de 2009.
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e transferências, no exercício de 2009, e contém outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento Municipal de 2008, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e contém outras disposições.
Dá nova redação à Lei Municipal nº. 1.733, de 03 de junho de 1986.
Dispõe sobre a denominação de Rua Alairson José Candian a logradouro público e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 26/01/2009