Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de subvenção à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, para o fim que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de irmandade entre as cidades de Ubá e Salvador, Bahia.
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Celina Avanci Costa.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Raízes da Mangueira, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Afonso de Paula Baptista.
Acrescenta dispositivo ao Art. 1º da Lei 3.636, de 27 de setembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a construir uma casa de morada para o Sr. Geraldino Correia Inácio e sua mulher, e contém outras disposições.
Contém a descrição do Perímetro Urbano da Cidade de Ubá. (REVOGADA).
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Pastor Raimundo Teodoro da Silva.
Dispõe sobre a denominação de Rua Arthur Corrêa a logradouro público e dá outras providências.
Nomeia em carater efetivo os candidatos aprovados em concurso público nos termos do edital n° 01/2007. Denize Batista, Márcio Antônio de Oliveira, Cristiana Janaína B. J. dos Santos, Guilherme Ramos de Araujo, Thais Bigonha de Carvalho, Cláudia Pereira da Fonseca, Miriam Gazolla Lima Rezende.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Senhora Maria Aparecida de Souza Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Orides do Nascimento a logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Claudionor Cândido de Sá.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento Municipal para conceder Subvenção Social à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário.
Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, deste Município, para o fim que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Senhora Cristina Lamas Candian e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Senhora Martha Trajano Girardi.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Edvaldo Baião Albino.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 18/06/2008