Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 30 DIAS E MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 127, de 21 de outubro de 2011, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Ubá e dá outras providências.
DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI
DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORA PÚBLICA NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO.
CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR ANGELINO FERNANDES SILVA, 02 DIAS.
Art. 34 (...) § 2º Fica mantido em onze (11) o número de vereadores da Câmara Municipal de Ubá.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, 39 DIAS.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA FILHA, A SERVIDORA MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, 01 DIA
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA GESTANTE GISELE CAIRES FERNANDES, 180 DIAS.
DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO O SERVIDOR MÁRIO CÉSAR BERNARDO, MOTORISTA.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO CÉSAR BERNARDO, MOTORISTA.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA: DENIZE BATISTA DA CRUZ, POR 03 DIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA E MÁRCIA APARECIDA BOTELHO.
DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO OS SEGUINTES SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, BRUNO REIS PINTO, DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, GABRIELA MARTINS CANCELA, LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, LUCIANO LAMARCA, LUIZ CARLOS GONZAGA E MÁRCIA APARECIDA BOTELHO.
NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, O SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ADVOGADO
Dispõe sobre a denominação de Rua Xisto Fernandes Guimarães a logradouro público desta cidade.
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE UBÁ (PROFORMAÇÃO) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIADO PELO ART. 17 DA LEI N° 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 29/02/2012