Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no Município de Ubá, estabelece valores para cobrança de taxa de licença, e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$95.795,78 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA GABRIELA MARTINS CANCELA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO, NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.
AUTORIZA O SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, AUSENTAR-SE DO SERVIÇO PARA DOAÇÃO DE SANGUE.
EXONERA, A PEDIDO, THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Dispõe sobre a implantação da disciplina Qualidade de Vida com Amor Exigente na proposta pedagógica das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ubá, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial junto ao Orçamento Municipal de 2012, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, para o desenvolvimento de ações do Projeto Olhar Brasil.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KARLA MARIA SARTORI, POR 01 DIA.
Dá nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº. 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para realização de despesas com recursos do Programa Projovem Urbano, e contém outras disposições.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Municipal de 2012, para realização de despesas de capital no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DENIZE BATISTA DA CRUZ, POR 180 DIAS.
Aprova as Contas do Municiípio de Ubá, referente ao exercício de 2005.
"Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições".
NOMEIA ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS: KARLA MARIA SARTORI, POR 02 DIAS E À JOSELI PEREIRA REIS, POR 15 DIAS.
CONCEDE LICENÇA NOJO À SERVIDORA KARLA MARIA SARTORI, POR 02 DIAS.
Autoriza o repasse de subvenção social e auxílio financeiro a entidades assistenciais que menciona, com recursos do FIA – Fundo para a Infância e Adolescência.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 08/05/2012