Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, POR 180 DIAS.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AOS SERVIDORES: JOSELI PEREIRA REIS, POR 14 DIAS; KARLA MARIA SARTORI, POR 02 DIAS; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 01 DIA E À NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, POR 01 DIA.
CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.200.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
Cria mais um cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico do CRAS na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA CORRENTE E DE CAPITAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Institui e inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Ubá/MG o “Rebanhão de Carnaval” e o “Grito de Carnaval com Cristo”.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento municipal de 2012, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, no limite de R$ 145.434,00, e contém outras disposições.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2013 e dá outras providências. (LDO 2013)
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem público à Associação Mãe da Divina Misericórdia, desta cidade, para fins de implantação e funcionamento de uma clínica para tratamento de dependentes químicos, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA.
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CMU – SILVÉRIO DIAS MACIEL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$187.500,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de cessão de uso de imóvel público com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoriza a abertura de créditos especiais junto ao Orçamento Municipal de 2012, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para o desenvolvimento de ações e atividades de mobilização social na Praça dos Esportes e da Cultura (Praça do PEC), e dá outras providências”
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, POR 08 DIAS.
EXONERA, A PEDIDO, ANGELINO FERNANDES SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA E DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – CONTADOR, DA CMU.
REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO INCISO II DO § 3O DO ART. 37 E NO § 2O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.
NOMEIA OS SERVIDORES GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ .
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 16/07/2012