Câmara Municipal de Ubá (MG)
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE UBÁ (PROFORMAÇÃO) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-PMU nº 3.433, de 07 de março de 2005Estabelece novas regras para a concessão de bolsa de estudo para servidores públicos municipais.
Revoga integralmente o(a)
Lei-PMU nº 3.442, de 14 de abril de 2005Lei Nº 3442/2005 - Altera a redação do § 1º, do Art. 2º, da Lei Municipal 3.433, de 07 de março de 2005.