Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA ESTÁVEIS NO SERVIÇO PÚBLICO OS SERVIDORES: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA E BRUNA MARIANA TITO.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto FAGOC de Educação e Cultura, com sede nesta cidade.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM SEDE NESTA CIDADE.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR BRUNO REIS PINTO, POR 04 DIAS.
CONCEDE LICENÇA GALA AO SERVIDOR BRUNO REIS PINTO, EM RAZÃO DE SEU CASAMENTO.
Aprova as Contas do Município de Ubá, referente ao exercício de 2003.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso, à Dra. Mônica da Silva Barletta.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Senhora Divina Alves Costa Silva.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Claudionor Andrade.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Tenente Coronel PM. Reginaldo Francisco.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 342.120,00 junto ao orçamento municipal de 2012, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Desembargador José Altivo Brandão Teixeira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Professor Arnaldo Ernesto Pacelli Souza de Castro.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Cidinei José Teixeira.
CONCEDE LICENÇA REMUNERAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Ubá, ao Senhor João Vaz da Rocha.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Pastor Cláudio Ermelindo da Silva.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Francisca David Perpétuo.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Carlos Eduardo dos Santos Galvão Bueno.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Marcio José dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 17/12/2012