Câmara Municipal de Ubá (MG)
Lei nº 4.092, de 14 de dezembro de 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COM SEDE NESTA CIDADE.
- Data
- 14 de dezembro de 2012
- Número
- 4092
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.184, de 25 de março de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PROJETO AUXILIAR MIRIM, DO PROGRAMA PRÓ-ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.