Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 02 DIAS.
CONCEDE LICENÇA GALA AO SERVIDOR RONALDO KELVIN DE CASTRO OLIVEIRA, ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO, POR 07 DIAS, EM RAZÃO DE SEU CASAMENTO.
AUTORIZA A AUSÊNCIA REMUNERADA DA SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO INTERESSE DA JUSTIÇA, EM JUIZ DE FORA.
CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 02 DIAS.
Revoga a Lei Municipal nº4.075, de 14 de novembro de 2012, e dá nova denominação de Rua Nicanor Barcellos a logradouro público desta cidade.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA E À BRUNA MARIANA TITO.
DESIGNAR O SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 23, PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS
DESIGNAR O SERVIDOR DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 30 DIAS.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ubá, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições.
(Projeto de Lei Complementar 2/12 A) Altera dispositivos da Lei Complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, que contém o Código de Receitas do Município de Ubá, e dá outras disposições.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 115.000,00 para a manutenção do PROURGE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
Autoriza a instalação de monumento da Ordem Demolay, em logradouro público do Município de Ubá.
Autoriza o Município a conceder subvenção social, contribuições, auxílios e transferência no exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãe da Divina Misericórdia, com sede nesta cidade de Ubá/MG.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição financeira das caixas escolares municipais , no exercício de 2012, e dá outras providências.
(Projeto de Lei Complementar 1/2012 A) Altera dispositivos da Lei Complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar.
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ubá para o exercício de 2013. (LOA 2013)
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA BRUNA MARIANA TITO, POR 02 DIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h35 · Norma mais recente da lista: 07/02/2013