Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, AUSENTAR-SE DO SERVIÇO SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, PARA DOAÇÃO DE SANGUE.
CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÁ JUS AO ACESSO E ELEVÁ-LOS À CLASSE SUPERIOR DA MESMA CARREIRA, RESPEITANDO A EQUIVALÊNCIA DO GRAU JÁ CONQUISTADO
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES: JOSELI PEREIRA REIS, POR 10 DIAS; GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, POR 05 DIAS; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 02 DIAS; EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 01 DIA; GERSON GOMES PEREIRA, POR 04 DIAS; LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO, POR 05 DIAS E DENIZE BATISTA DA CRUZ, POR 04 DIAS.
Autoriza a transferência de créditos orçamentários no valor de R$ 7.129.707,84 junto ao orçamento municipal de 2013, para adequação à nova classificação.
Dispõe de utilidade pública municipal a Associação de Radioamadores de Ubá e Região (ARUR), com sede nesta cidade.
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Autoriza o remanejamento de créditos orçamentários no valor R$ 24.000,00 junto ao orçamento municipal de 2013, para realização de despesas do consórcio intermunicipal de saúde Ubá e região, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 119.822,76, junto ao orçamento municipal de 2013, para realização de despesas correntes e de capital no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ubá a transferir recursos financeiros à Sociedade Musical e Cultura 22 de Maio , neste exercício, para a realização de despesas com a organização, preparação e realização do Festival Mundial das Artes pela Paz.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a contribuição consignada no Orçamento de 2013 para a Casa de Apoio à Gestante de Alto Risco e à Puérpera-CAGEP no valor de R$340.000,00, e dá outras providências.
CRIA COMISSÃO PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, 02 DIAS; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO,POR 03 DIAS; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 02 DIAS; KARLA MARIA SARTORI, POR 05 DIAS; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 06 DIAS; MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, POR 15 DIAS; GERSON GOMES PEREIRA, POR 03 DIAS E AO SILVÉRIO DIAS MACIEL, POR 02 DIAS.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 609.560,00 junto ao orçamento municipal de 2013 para realização de despesas correntes e de capital no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais , e dá outras providências.
Autoriza o repasse de subvenção social e auxílio financeiro a entidades assistenciais que menciona, com recursos do FIA- Fundo para a Infância e Adolescência.
Dá nova redação ao § 2º do art. 49 da Lei Complementar Municipal 065, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá.
CRIA COMISSÃO PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – JORNALISTA, NA CMU, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AOS SEGUINTES SERVIDORES: DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA; EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 01 DIA: BRUNA MARIANA TITO, POR 40 DIAS.
DETERMINA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 30 PARA 40 HORAS SEMANAIS, DA SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TNS – JORNALISTA.
DESIGNANDO O SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA O SERVIÇO TEMPORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I, PELO PERÍODO DE 26 DIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 29/04/2013