Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 812.680,00 junto ao orçamento municipal de 2013, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA KARLA MARIA SARTORI
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.815, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES
Altera a forma de pagamento e concede desconto aos contribuintes que optarem pelo pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em parcela única, no exercício de 2013, e contém outras disposições.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: KARLA MARIA SARTORI, POR 01 DIA; MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ, POR 03 DIAS; KARLA MARIA SARTORI, POR 05 DIAS; MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 01 DIA.
DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO O SERVIDOR, CONSIDERADO APTO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL: GISELE CAIRES FERNANDES, TNS JORNALISTA.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motociclistas Ubá Moto Clube, com sede nesta cidade.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS UBÁ MOTO CLUBE, COM SEDE NESTA CIDADE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Geralda de Moura Peixoto, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Orlando Peixoto de Mello (Dico Peixoto), a logradouro público desta cidade.
Revoga a Lei Complementar Municipal 091, de 04 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação da Assessoria de Comunicação Social na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá.
DETERMINA A AMPLIAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DE 30, PARA 40 HORAS SEMANAIS, DA SERVIDORA GABRIELA DAHIR DOS SANTOS.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo outorgar concessão de uso de bem público à Associação Municipal de Assistência e Recuperação dos Condenados - AMAR , desta cidade, para fins de reinserção social dos sentenciados do sistema penitenciário de Ubá e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00 junto ao orçamento municipal de 2013 para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 17.000,00 junto ao orçamento municipal de 2013, para realização de despesas correntes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI.
RETIFICA A 017/2013 – DECLARA O SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, ESTÁVEL.
REVOGA A PORTARIA 016/2013, QUE CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FARÃO JUS AO ACESSO E ELEVÁ-LOS À CLASSE SUPERIOR DA MESMA CARREIRA.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AOS SERVIDORES: JOSELI PEREIRA REIS, POR 04 DIAS; ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 05 DIAS; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, POR 03 DIAS; GISELE CAIRES FERNANDES, POR 11 DIAS; LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, POR 01 DIA; KARLA MARIA SARTORI, POR 01 DIA E MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 01 DIA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 05/06/2013