Câmara Municipal de Ubá (MG)
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Ubá para o exercício de 2013. (LOA 2013)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 2012
Autoria: Prefeito Edvaldo Baião Albino - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.485, de 10 de dezembro de 2013ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.491, de 20 de dezembro de 2013ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Norma correlata
Decreto Executivo nº 5.492, de 30 de dezembro de 2013ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES