Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Senhora Maria Aparecida Mattos Amato.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Carlos Alberto Rigoni.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Padre Carlos Roberto Moreira de Oliveira.
Dispõe sobre a denominação de Rua Ary da Silva Martins a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Ioná Floriano a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Fernandes (Zé Peixe) a logradouro público desta cidade.
Dispõe Sobre Readequação do Plano Plurianual do Município de Ubá Para o Quadriênio 2010/2013.
Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, POR 01 DIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$162.300,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Contas do Município de Ubá, referente ao exercício de 2006.
CONCEDE LICENÇA NOJO À SERVIDORA GABRIELA MARTINS CANCELA, POR 02 DIAS.
CONCEDE LICENÇA NOJO À SERVIDORA GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, POR 04 DIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.683, de 08 de outubro de 1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá. cemitério.
CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 02 DIAS.
EXONERA “EX-OFÍCIO” O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO II, DA CMU, ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI.
NOMEIA A SERVIDORA CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO I.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 01 DIA.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, POR 02 DIAS
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SERVIDOR MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO PARA DOAÇÃO DE SANGUE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 14/11/2012