Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE À EMPRESA JLB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DENOMINADO LOTEAMENTO MEU SONHO II, SITUADO À RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, BAIRRO MEU SONHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2015, SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ONACÉIAS AUXILIADORA MOREIRA GOMES (TIA CERINHA) A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
APROVA AS TABELAS 73, 74 E 75, QUE DISCIPLINA O FATURAMENTO ESTIMADO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DOS DISTRITOS E RECEITA TOTAL, DE QUE TRATAM O ITEM 6.4 E O SUBITEM 6.4.1, DO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
ALTERA PROPRIETÁRIO DE LOTEAMENTO APROVADO, DENOMINADO SÃO PEDRO, SITUADO À RUA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, BAIRRO DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
APROVA LOTEAMENTO PERTENCENTE A JOSÉ CARLOS DE PAIVA, SITUADO À RUA OTAVIANO DA ROCHA, DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EMYGDIO TEIXEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MANOEL JOSÉ BRANDÃO TEIXEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, RENUMERANDO SEUS INCISOS; CRIA A COMISSÃO DA PESSOA IDOSA E DESMEMBRA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SAÚDE, COMISSÃO DA EDUCAÇÃO E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DESIGNAR PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DOS SERVIDORES, APÓS ESCOLHA LIVRE ENTRE OS MESMOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ANEXO V, ITEM 13 DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE N° 03/2013, PARA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UBÁ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR O CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, O SR. SILVÉRIO DIAS MACIEL, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO A PARTIR DO DIA 06 DE ABRIL DE 2015.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º DA LEI 4267, DE 11 DE MARÇO DE 2015 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI 2987, DE 22 DE MAIO DE 2000.
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A ELIENE LAUD CANDIAN, SITUADO À RUA A, QUINHÃO 07, LOTEAMENTO MEU SONHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDER LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SEGUINTE SERVIDOR; MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ZELADOR, POR 03(TRÊS) DIAS A CONTAR DE 11 DE MARÇO DE 2015.
CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEFINIÇÃO DAS TABELAS 73, 74 E 75, QUE DISCIPLINA O FATURAMENTO ESTIMADO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, DOS DISTRITOS E RECEITA TOTAL, DE QUE TRATAM O ITEM 6.4 E SUBITEM 6.4.1, DO PLANO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 15/04/2015