Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede licença prêmio por assiduidade a Luiz Carlos Gonzaga - 30 dias e Mário Cesar Bernardo - 60 dias.
Designa, LETÍCIA VICTÓRIO MEDEIROS, para substituir a Diretora Geral durante o período de férias.
Exonera , MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, da função de Agente de Contratação.
Exonera, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, do cargo de Controlador interno.
Nomeia Milena Perin Parreira para o cargo de Assessor Parlamentar.
Institui Comissão para instauração e condução de Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Dívida referente à fatura de energia elétrica da Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A.
Nomeia Débora da Silva Pinto para o cargo de Assessor Parlamentar, vinculada ao Gabinete da Vereadora Marilda Aparecida Leoncio.
Institui Comissão Administrativa para apuração e reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de água pela COPASA em outubro de 2025.
Concede progressão horizontal nos termos da Lei Complementar nº 227/2023 a: Gabriela Dahir dos Santos. Bruno Reis Pinto. Luany Calderano Guilhermino Porto. Luciano Lamarca. Cláudia Pereira da Fonseca.
Concede adicional por capacitação aos servidores Ariadna Zonta Rodrigues, Bruno Reis Pinto, Diones Ferreira de Almeida, Luany Calderano Guilhermino Porto, Leonardo Pereira da Rocha, Cláudia Pereira da Fonseca, Luciano Lamarca, Márcio Antônio de Oliveira referente ao ano de 2026.
Concede adicional por capacitação ao servidor Bruno Reis Pinto referente ao ano de 2025.
Declara vacância em razão de falecimento do cargo de assessor parlamentar ocupado por Thalita de Souza Oliveira vinculado ao gabinete do vereador Lucas Rufino Zócoli.
Altera os anexos de Metas Anuais, Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior e Metas Fiscais Atuais comparadas com Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores constantes da Lei Municipal nº 5.313, de 23 de setembro de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2026. - SUBSTITUTIVO
Autoriza o Município de Ubá a celebrar parcerias com Organizações da Sociedade Civil para repasse de recursos públicos no exercicio de 2026 e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa do Município de Ubá para o exercício financeiro de 2026. (LOA)
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Ubá para o quadriênio 2026-2029.
Prorroga a cessão de uso gratuito à Fundação Municipal Irailda Ribeiro dos Santos do imóvel pertencente à Câmara Municipal de Ubá localizado na rua Santa Cruz nº 311, pelo período de 12 meses.
Institui o Projeto Maria da Penha Vai à Escola, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Exonera a Assessora Parlamentar, Alessandra Gomes de Paula Carvalho, lotada no gabinete da Vereadora Marilda Aparecida Leoncio a partir de 06 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre diretrizes para o enfrentamento ao "bullying" e à discriminação por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência praticados nas escolas da rede pública municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 30/01/2026