Câmara Municipal de Ubá (MG)
Dispõe sobre diretrizes para o enfrentamento ao "bullying" e à discriminação por motivo de raça, cor, etnia, religião ou procedência praticados nas escolas da rede pública municipal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2025
Autoria: Breno Reis de Oliveira