Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Altera a Lei nº 194, de 6 de dezembro de 2002, que dá nome à Rua Benedito Domingues da Silva, situada no Distrito Fernandes, dentre outras, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor de GUILHERME GUSTAVO FERNANDES para a realização do 1º Encontro Automotivo de Tocos do Moji, e dá outras providências.
Designa o servidor VITOR ALVES DE MIRA para participar de Curso de Interesse da Câmara Municipal, na cidade de Pouso Alegre, MG, e dá outras providências.
Cria a função gratificada de Assessor de Comunicação e Publicidade do Município, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Abre Crédito Suplementar nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem ESF, a extinção de vagas e a ampliação do número de vagas dos cargos efetivos que especifica, altera as Leis nº 451/2009 e 452/2009, e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Dispõe sobre a extinção de vagas dos cargos de provimento efetivo que especifica, altera as Leis nº 451/2009 e 452/2009, e dá outras providências.
Autoriza e disciplina a participação do Município de Tocos do Moji no Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (CISAMESP), dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar para reforço de dotação orçamentária vigente do Município.
Aprova o Organograma nº 19 da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, atualizado em 31 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Tocos do Moji e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Subvenção para Entidades Assistenciais, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Manutenção das Ações de Incentivo à Cultura – Lei Paulo Gustavo, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 60.340,80 (sessenta mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), revoga a Lei nº 984, de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 30/11/2023