Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Suplementar nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Abre Crédito Suplementar nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Concede licença ao Vereador que menciona para desempenhar missão temporária, mediante participação no Curso de Capacitação sobre o tema “Prestação de Contas e Qualidade da Gestão Fiscal do Município e Ensino Prático de Regimento Interno”, no período de 3 a 6 de outubro de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG.
Concede licença ao Vereador que menciona para desempenhar missão temporária, mediante participação no Curso de Capacitação sobre o tema “Prestação de Contas e Qualidade da Gestão Fiscal do Município e Ensino Prático de Regimento Interno”, no período de 3 a 6 de outubro de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG.
Concede licença à Vereadora que menciona para desempenhar missão temporária, mediante participação no Curso de Capacitação sobre o tema “Prestação de Contas e Qualidade da Gestão Fiscal do Município e Ensino Prático de Regimento Interno”, no período de 3 a 6 de outubro de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG.
Concede licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, mediante participação no evento de estudo denominado Curso de Capacitação sobre o tema “Prestação de Contas e Qualidade da Gestão Fiscal do Município e Ensino Prático de Regimento Interno”, no período de 3 a 6 de outubro de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Associação Unida do Município de Tocos do Moji para a realização da Festa do Dia das Crianças de Tocos do Moji 2023, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Associação Unida do Município de Tocos do Moji para a realização da Festa do Dia das Crianças do Distrito Sertão da Bernardina 2023, e dá outras providências.
Designa os servidores JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e VITOR ALVES DE MIRA para participarem de Evento de Estudo na cidade de Belo Horizonte, MG, e dá outras providências.
Designa a servidora RENATA BORBA RIBEIRO para participar de Evento de Estudo na cidade de Belo Horizonte, MG, e dá outras providências.
Designa os servidores VITOR ALVES DE MIRA para participar de Evento de Estudo na cidade de Pouso Alegre, MG, e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Autoriza o Poder Executivo a fornecer transporte e a pagar ou indenizar as despesas com alimentação do Aluno premiado e de até dois familiares para participação no evento de Premiação da Etapa Estadual do Projeto MPT na Escola 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação da Assistência Financeira Complementar recebida da União para complementação do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Dá nome à quadra poliesportiva do Distrito Fernandes de “Quadra Poliesportiva Municipal ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA (TONHO MANÉ)” e dá outras providências.
Referenda a Portaria Legislativa nº 24, de 14 de setembro de 2023, que concedeu, ad referendum ao Plenário, licença ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no “533º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, da empresa “Gênesis Capacitação em Gestão Pública”, no período de 19 a 22 de setembro de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG.
Dispensa servidora Encarregada de Licitações e designa servidor na função de Encarregado de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária Manutenção das Ações de Incentivo à Cultura – Lei Paulo Gustavo, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 60.340,80 (sessenta mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
Concessão de licença, ad referendum ao Plenário, ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no “533º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, da empresa “Gênesis Capacitação em Gestão Pública”, no período de 19 a 22 de setembro de 2023, na cidade de Belo Horizonte, MG.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 11/10/2023