Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA EQUIPE RESPOSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE CONTADOR.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.
RENUMERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 14/02/2020, PARA LEI COMPLEMENTAR Nº 009-A/2020 E ALTERA A REDAÇÃO DE SEU ART. 1º, BEM COMO, ALTERA OS ANEXOS QUE MENCIONA DAS LEIS Nº 451/2009 E 452/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 856 DE 12 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Plano de Cargos e Carreiras.
Cria duas vagas, no cargo de provimento efetivo de auxiliar administrativo e dá outras providências.
Estabelece Medidas Preventivas em decorrência da COVID-19 (Corona Vírus) nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera o artigo primeiro da Lei nº 852/2020 e reduz a reposição inflacionária ao Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores de Departamentos equivalentes a Secretários Municipais e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 00842/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 2020.
Altera faixa de vencimento de cargo que específica e cria o cargo de Chefe de Serviço Integrado e dá outras providências.
“REDUZ A RECOMPOSIÇAO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONFORME O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito suplementar no orçamento vigente do município, lei nº 00842/2019, e dá outras providências.
Concede reposição inflacionária ao Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores de Departamentos equivalentes a Secretários Municipais e dá outras providências.
CRIA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, ALTERA ANEXO DA LEI Nº 451, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recompõe o valor dos subsídios dos agentes políticos do poder legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tocos do Moji, Altera a Lei nº 843/2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO BENEFÍCIO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 302/2005, QUE O INSTITUIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 00842/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 14/05/2020