Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 00842/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA SEUS MEMBROS.”
Declara ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o acesso de público limitado no plenário da Câmara Municipal, para fins de realização de Sessão Solene, e dá outras providências.
Designa servidores para acompanhar prestar ás últimas homenagens em memória do Ex-Vereador Antônio Pereira da Silva, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 861, de 30 de junho de 2020 (LDO para 2021) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) - PLANO PLURIANUAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 00842/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal, em razão do Dia do Servidor Público.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 00842/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 00842/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, LEI Nº 00842/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONFORME O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DENOMINA NOVOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO VALE DO MOJI II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estabelece Medidas para atendimento do publico para cadastro do auxilio emergencial nas dependências da Câmara Municipal durante a pandemia em decorrência do COVID-19 (Corona Vírus) e dá outras providências.
Estabelece Medidas para atendimento do publico para cadastro do auxilio emergencial nas dependências da Câmara Municipal durante a pandemia em decorrência do COVID-19 (Corona Vírus) e dá outras providências.
“INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇAO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A REALIZAÇAO DE SESSOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, DURANTE A EMERGENCIA EPIDEMIOLÓGICA DO VIRUS COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
“Revoga a redação do parágrafo 5º, inciso I alínea A e B do artigo 2 A, da Resolução Nº 57/2017.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 27/11/2020