Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2004".
" REVOGA O §2º DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG. "
" Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências".
" Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências".
" Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências".
" Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Tocantins e dá outras providências".
" Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências".
" Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências".
" Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências".
" Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências".
" Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências".
" Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências".
" Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tocantins e dá outras providências".
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL "
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL "
" DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS".
" Dispõe sobre a denominação de Rua Teresa Maria de Paiva a logradouro público desta cidade".
" AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" Dá Denominação a Logradouros Públicos."
" FIXA O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE VEREADORES".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 17/12/2003