Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Dá Denominação a Logradouros Públicos"
" Dá Denominação a Logradouros Públicos"
" Fixa o subsídio do Assessor Chefe de Governo, do Assessor Técnico e dos Diretores de Departamento, e dá outras providências."
" Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008, e dá outras providências."
" Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dá outras providências."
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 "
" DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL"
" SUPRIME O § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 90/94 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR QUE MENCIONA"
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL "
" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Edmundo Sérgio Telles Estefen a logradouro público dessa cidade".
" EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS "
" DECLARA VAGO O CARGO DE VEREADOR "
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO "
" DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 23/09/2004